a cidade das mulheres: 03/14

22.3.14

Uma semana em cheio

Delphine Gardey estará dia 28 na sala polivalente do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, no Seminário de História, pelas 15h, para uma outra conferência «Do politics have artifacts? une histoire matérielle et sociale de l'Assemblée Nationale, France (1789-1940)».

12.3.14

Por que lutam as mulheres?

“25 de Abril: o virar da página” são as palavras a vermelho na capa da revista Flama de 3 de Maio de 1974. Na imagem da capa um chaimite com dois soldados rodeados por uma multidão de homens e onde se conseguem ver duas mulheres. A revolução tinha acontecido nem há uma semana e, embora as mulheres tenham sido protagonistas na rua desde as primeiras horas, a verdade é que essa imagem de capa não o reflecte.

Folheia-se a revista e na página 36 um artigo retirado de The Saturday Evening Post/The Curtis Publishing Company com o título «Porque lutam as Mulheres»? começa assim Depois de uma vida a investigar, em profundidade, a psicologia feminina, Sigmund Freud escreveu esta pergunta angustiada no seu diário: «Meu Deus, mas que quererão as mulheres?» A resposta feminista é a seguinte: «Por Deus, elas querem liberdade!» … A supremacia masculina é o facto mais óbvio e dominante da nossa sociedade. Todas as nossas instituições sociais de onde emana poder, e todas as que guiam acções e opinião, são dominadas pelo homem. O Governo, as Forças Armadas, os tribunais, os sindicatos, as igrejas, as universidades, as comunicações, a banca, a produção, os meios de transporte, enfim, todas as mais significativas profissões se encontram sob a orientação masculina. O homem toma as decisões cruciais na sociedade.”(1)

À falta de melhor e de algo sobre a situação das mulheres em Portugal, o artigo continua analisando a sociedade norte americana. Na altura, os movimentos de mulheres em Portugal eram incipientes ou inexistentes, depois da sangria feita pelo fascismo de que recordo aqui a extinção compulsiva do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, na sequência de uma grande exposição de livros escritos por mulheres em 1948. A publicação,também nesse ano,de “As Mulheres do meu País” de Maria Lamas, foi o oásis num deserto de direitos e representação, desocultando e visibilizando as mulheres concretas e esquecidas deste nosso triste país.

Só em 1975, pela primeira vez, as mulheres portuguesas comemoraram o dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher – em liberdade. Longe ia o ano – 1910 – em que Clara Zetkin fizera aprovar uma proposta de que se comemorasse a nível internacional um dia para lembrar a situação particular das mulheres na sociedade… Mas ainda antes do primeiro 8 de Março de 1975, um grupo de feministas portuguesas do MLMousara afrontar o poder patriarcal e os seus símbolos, num 13 de Janeiro de 1975 de que há um registo elucidativo (2) do que então aconteceu!

A luta das mulheres em todo o mundo e em Portugal não tem sido um passeio pela avenida! Tem sido o resultado de muita luta, muita convicção e muita persistência para afrontar a sociedade que está organizada e estruturada de uma forma desequilibrada e anacrónica, que corresponde aos interesses do patriarcado e do capitalismo. É contra isso que as mulheres se têm batido individualmente e nas suas organizações, sendo todo o século XX um período de enormes transformações sociais, políticas, económicas, culturais e de mentalidades. As leis têm-se feito debaixo dessa pressão enorme da luta das mulheres e de muitos aliados, mas também sabemos como tantas vezes as leis existem e não são regulamentadas ou não são postas em prática! E sabemos como houve leis que não avançaram durante tantos anos porque tocavam no âmago da sociedade patriarcal e estilhaçavam a imagem e o papel que o patriarcado destina às mulheres: frágeis, submissas, cuidadoras, atentas, recatadas, disponíveis, discretas, caladas, sofredoras… Foram as leis de protecção às mulheres vítimas de violência, as leis da paridade e a lei de descriminalização do aborto, que só conseguiram ver a luz do dia três décadas depois do 25 de Abril! Outros temas estão aí a exigir medidas e intervenção do Estado como a mutilação genital feminina, o assédio sexual, o tráfico…

40 anos depois do 25 Abril podemos dizer que se fez uma enorme caminhada e que muito já foi alcançado, mas para os/as que acham que comemorar um Dia Internacional da Mulher já não faz sentido, lembramos a justeza e a pertinência de dar visibilidade às lutas das mulheres pela igualdade, enquanto persistir todo e qualquer sinal de discriminação e de atropelo aos direitos, tratando de modo desigual uma parte da humanidade, em função do seu sexo. Nunca é demais lembrar a violência de género e a sua forma extrema, o femicídio, as discriminações no trabalho, a precariedade, o trabalho sem direitos, as diferenças salariais em função do sexo que em Portugal aumentaram quase 70% em cinco anos, a dificuldade em atingir a paridade baseada na menorização, na maternidade, ou em tectos de vidro intransponíveis, o sexismo na linguagem, nos media, no dia-a-dia, as mudanças no rumo da vida resultantes do desemprego, tantas vezes provocando uma amputação nas aspirações e nos projectos de vida e talentos que são truncados.

Associado à austeridade intensa e permanente a que a troika e os partidos do governo vêm sujeitando o povo português, com consequências que se traduzem em recuos de décadas na organização social e, em primeiro lugar, na vida das mulheres, o conservadorismo está aí e as mulheres são o alvo a abater. A culpabilização do aborto através da aplicação de taxas moderadoras e o fim das licenças de parentalidade pagas a 100% pela Segurança Social depois de um aborto,como recentemente foi aprovado numa moção do Congresso do PSD, ou a associação do direito à interrupção da gravidez à quebra da taxa de natalidade por parte dos sectores mais fundamentalistas na nossa sociedade são os sinais da perigosa onda que varre a Europa e que no Estado Espanhol está a levar milhares de pessoas e mulheres espanholas a repudiar a lei Gallardon que é um recuo brutal nos seus direitos sexuais e reprodutivos.A recente iniciativa por parte do grupo parlamentar do PSD de interromper um processo legislativo que estava a decorrer relativamente à co-adopção por parte de casais do mesmo sexo, criando um episódio grotesco de propor um referendo sobre adopção eco-adopção por parte de casais homossexuais, foi mais um episódio desse conservadorismo neste caso dirigido aos casais e às famílias LGBT. E por último, a mesma pessoa que mandou as nossas jovens e os nossos jovens emigrar – Passos Coelho, primeiro-ministro de um país chamado Portugal – anunciou a criação de uma comissão para estudar e propor políticas de promoção da natalidade! Ofensivo e repugnante é no mínimo o que se pode dizer sobre isto!

Volto ao princípio: por que lutam as mulheres?

Se o que as mulheres conseguiram alcançar foi fruto da luta, os riscos de perder direitos e de recuar décadas é enorme nesta época de austeritarismo e conservadorismo. Hoje mais do que nunca a mobilização e a resistência contra estas medidas tornam a comemoração do Dia Internacional da Mulher tão actual e pertinente. As mulheres querem viver e ser protagonistas num mundo de igualdade, liberdade, justiça, solidariedade, e paz.

Almerinda Bento

[Texto publicado em A Comuna e no Setúbal na Rede]

(1) «FLAMA», nº 1365, Ano XXX, 3 de Maio de 1974

(2) http://youtu.be/HZgaDPl_2NY