Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia

A Marcha Mundial das Mulheres associa-se às iniciativas que assinalam o dia 17 de Maio - Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia. Rumo a um mundo, a um país, em que a justiça, a liberdade, a igualdade, a paz e a solidariedade imperem, a Coordenadora Portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), enquanto rede feminista internacional comprometida com a construção de um mundo livre de qualquer forma de opressão, onde cada pessoa possa gozar plenamente dos seus direitos e deveres de cidadania, não podia deixar de assinalar este dia.

A dignidade da pessoa humana e o direito à igualdade e à não discriminação, reconhecidos, nomeadamente, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação e noutros documentos jurídicos internacionais e europeus subscritos pelo Estado Português, têm expressão jurídica na Constituição da República Portuguesa e em vários diplomas do nosso quadro legal. Contudo, a experiência mostra que as leis não são totalmente cumpridas pelo Estado, pelas entidades patronais, pelas instituições e pela sociedade. Existe uma relação muito profunda entre a discriminação de género e a discriminação com base na orientação sexual. As formas mais relevantes do sexismo são o machismo, a misoginia, a homofobia, a lesbofobia, a bifobia e a transfobia. E uma característica comum a todas elas é que são a expressão de formas centradas no domínio masculino e patriarcal.

Sexismo, homofobia e transfobia, estão intimamente ligados quando se considera a heterossexualidade como natural, superior e positiva, e a homossexualidade, como inferior, negativa, e anti-natural. As atitudes de hostilidade e violência contra gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros são manifestações desta forma de sexismo que, como as demais, legitíma, justifica e torna inquestionável a sua prática. Para desenvolver uma sociedade inclusiva e uma economia mais dinâmica, colhendo os frutos da diversidade, torna-se imperativo eliminar os factores de discriminação, enraizados nas nossas estruturas e práticas, em razão do sexo, do género, da orientação sexual e da identidade de género em todas as áreas nas quais o Estado tem responsabilidades.

A nós, enquanto sociedade/colectivo, falta-nos assegurar uma efectiva mudança social e cultural que ponha fim a modelos hegemónicos que oprimem, inviabilizam e silenciam tudo o que é tido como “fora da norma”. Falta-nos denunciar e combater sistematicamente qualquer forma de discriminação. Falta-nos construir outros imaginários. Falta-nos valorizar as diferentes identidades e formas de ser, estar e amar. Falta-nos mais liberdade, mais dignidade, mais igualdade.

A estes desafios, a estes imperativos, a coordenadora portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres diz, como sempre disse, presente! E solidariza-se com todas as organizações, os movimentos, as pessoas que diariamente estão empenhadas em derrubar muros, em construir alicerces de uma cidadania plena para todos e todas, em construir um outro mundo que é possível.