Almerinda

A propósito da Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade, e após a publicação do trabalho «A Carta», A Cidade das Mulheres dá agora a conhecer uma entrevista a Almerinda Bento (n.Abrantes, 1951), professora do ensino secundário, membro da Coordenação Portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres, da direcção da Umar (União de Mulheres Alternativa e Resposta) e recentemente mandatária do Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo SIM.

A mulher é um ser solidário?
Eu acho que sim. Não é fácil responder a essa pergunta, porque a sociedade patriarcal em que vivemos também nos quer inculcar que as mulheres são as piores inimigas das mulheres. E esta ideia está de tal forma disseminada, que muitas vezes até temos dificuldade em responder a essa questão. O que é um facto é que temos todos os dias exemplos de solidariedade entre as mulheres, que nos dão sobretudo uma perspectiva de futuro muito positiva.
Para ser solidária, é preciso ser-se livre?
Isso é uma pergunta também muito dificil, porque o que é ser-se livre? A nossa liberdade é sempre muito limitada, e muitas vezes há mulheres que se consideram livres e que efectivamente não o são, e vice-versa. Mas de facto o ser-se livre e o ser-se consciente da sua liberdade e da sua capacidade para mudar as coisas é digamos que meio caminho andado para exercer valores tão importantes como o da solidariedade.
É a diferença que une as mulheres? São as diferenças culturais entre as mulheres que podem enriquecer a união? [tal como Louise Weiss entendia a Europa enquanto sociedade das nações, uma sociedade que adviria das diferenças culturais, iria proporcionar a união entre as nações].
Uma das questões muito interessantes na Marcha Mundial das Mulheres é, por um lado, ter essa matriz de diversidade e, ao mesmo tempo, ter a matriz da individualidade. Essa diversidade faz com que a Marcha seja uma rede plural, sem um padrão fixo ou um pensamento único, mas, por outro lado, aspira e tem em conta a individualidade. Portanto, a Marcha é constituída por organizações, e por grupos, mas é constituída por mulheres individuais, com a sua diversidade. Se por um lado esta é a matriz de funcionamento da Marcha, é também segundo esse modelo que ela pautua os seus objectivos e a sua acção. Antigamente falava-se na mulher - não é a mulher, são as mulheres. Tal como aquela ideia do Homem, com maiúscula - o ser universal, assexuado, ou apenas masculinizado. Nós hoje em dia não falamos da mulher, do direito da mulher, falamos das mulheres, porque é exactamente de mulheres muito diferentes, com culturas muito diferentes, com aspirações diferentes, mas também com traços comuns, que o planeta é feito.
A Marcha Mundial das Mulheres nasceu em 2000 - foi uma acção local que esteve na sua origem?
A MMM surgiu depois da Conferência de Pequim em 1995. A Federação das Mulheres do Québec promoveu uma marcha no Canadá, exactamente para denunciar problemas de pobreza que ali havia. Portanto, a ideia inicial de se fazer uma marcha que foi engrossando durou uma série de dias, e no final tinha umas centenas de pessoas. Essa ideia inicial fez germinar a ideia de fazer em 2000 uma acção a nível planetário, que agarrasse as mulheres de todo o mundo, e para isso era necessário definir pontos comuns que fossem pontos de união entre as mulheres. E esses pontos são exactamente a matriz da Marcha, que são os problemas da violência sobre as mulheres e a pobreza. Isto para te dizer o seguinte: de facto, a ideia surgiu depois da conferência de Pequim, em 1995, e depois a ideia foi crescendo, mas digamos que a reunião fundadora do movimento aconteceu em 1998, em Toronto. Em Outubro fez-se a primeira reunião internacional, onde foi definido um conjunto de reivindicações em torno da pobreza e da violência, e em que se traçaram ideias para as acções de 2000. Portanto, este movimento mundial começou em 1998.
A grande luta da Marcha, a luta contra a pobreza, não é uma luta de mulheres e homens, lado a lado?
A MMM é uma rede feminista. É uma rede de mulheres que tem como objectivo sensibilizar as mulheres a nível da base, trabalhar com mulheres a nível da base, porque acredita que as mulheres têm as potencialidades para mudar o mundo. Naturalmente, intervindo junto da sociedade, com outras pessoas, mas partindo do ponto de vista organizativo das mulheres. Por isso é que dizemos: é uma rede feminista que tem como objectivo colocar e denunciar os problemas da violência e da pobreza no sentido da sua erradicação. Sabendo que a origem desses problemas baseia-se no facto de vivermos numa sociedade patriarcal, em que há de facto um desíquilibrio do ponto de vista da correlação de forças, que faz com que haja uma opressão, que é milenar, de um género sobre o outro, dos homens sobre as mulheres; e também identifica o patriarcado e o próprio capitalismo como fonte de exploração e desiquílibrio do ponto de vista da distribuição da riqueza, que leva a que sejam as mulheres a arcar com os maiores problemas. Por isso é que se fala da feminização da pobreza, porque é de facto sobre as mulheres que recaiem mais os problemas de gerir este desíquilibrio da vida e o problema da pobreza.
Quando um homem está desempregado, para além do problema do desemprego do homem, é a mulher que vai ter que gerir a falta do dinheiro que há em casa. Tem a ver com a questão da gestão dos poucos recursos que a família tem. E há o problema das famílias mono-parentais.
Mas estou a referir-me sobretudo a pessoas sózinhas. Na rua, por exemplo, vêem-se mais homens sem abrigo, do que mulheres.
Isso no fundo é também um problema de algum pudor que as mulheres têm, de expôr a sua pobreza. Há muitas mulheres que vivem de forma solitária essa pobreza, e dentro das paredes, de uma forma escondida. Há a questão das famílias mono-parentais, que geralmente são as mulheres que ficam a tomar conta das crianças, dos filhos. Tens muitas idosas que vivem sózinhas e por exemplo, ao nível do desemprego ou do emprego precário, Portugal é, na comunidade europeia, dos países com mais elevado emprego feminino, mas depois quando vamos ver, trata-se de um emprego feminino extremamente precário. É um emprego sem direitos, e muito mal pago. Há uma percentagem maior de mulheres empregadas em Portugal, do que nos países da Europa, mas depois, se formos ver o que elas ganham, verificamos que aquilo que recebem é muito baixo.
«Se as mulheres param, o mundo pára» foi uma frase da Marcha em Outubro de 2000. É possível conseguir esta chamada de atenção? Se as mulheres efectivamente parassem por um dia, o que aconteceria?
Acho que era o caos, porque a sociedade está muito mal organizada. E isto porque atribui determinados papéis às mulheres e demite os homens de fazerem estes papéis. A Carta denuncia isso: é preciso que os papéis sejam equilibrados; porque é que há-de ser dado à mulher o cuidar da casa, o cuidar das crianças, o cuidar dos deficientes? Porque é que estes papéis não deverão ser assumidos em parceria, entre os homens e as mulheres? Porque é que determinadas profissões continuam com um pendor tão masculino, quando a mulher sabe desempenhá-las? E o mesmo para os homens. Há determinadas tarefas que a sociedade considera que ficam mal a um homem fazê-las, e porque é que há-de ficar mal? Em Portugal há muitos homens que até são capazes em casa de fazer as refeições e não têm problemas de ir às compras, porque são as tarefas em que se sentem mais competentes, mas depois têm uma vergonha enorme de estender roupa à janela. Porquê? Há uns anos, um homem quase que dizia à boca cheia que não sabia agarrar numa criança e depois a prática mostra que isso é completamente falso, que ele agarra tão bem numa criança e cuida tão bem dela como uma mulher. Portanto, enquanto esta sociedade estiver organizada desta forma, se a mulher deixar de cumprir essas tarefas que erradamente lhe estão a ser atribuídas quase em exclusividade, o mundo entra num caos, porque também os homens ficam privados do usufruto de uma série de coisas. Um homem que nunca tenha tido o prazer dar o biberão a um bébé, ou dar-lhe banho, acho que isso é uma falha enorme no percurso de crescimento dos homens. A própria história e a evolução humana obriga a que haja avanços e progressos e a que as coisas também se alterem, mas acho que nesse aspecto teve muita importância o próprio movimento e a luta das mulheres ao longo dos séculos, mas com maior visibilidade neste último – com a questão do direito ao voto, do direito à educação, dos direitos sexuais e reprodutivos que foram sendo alcançados. Houve de facto por parte das várias organizações de mulheres um trabalho quotidiano, difícil, que por vezes até levou mulheres à morte, como naquele processo da luta pelo voto, aquelas manifestações em que mulheres morreram. Temos de chamar à tona da água a importância que as lutas de mulheres têm tido no sentido de fazer evoluir a história e de fazer evoluir o pensamento da humanidade, das mulheres e dos homens.
Houve portuguesas implicadas na escrita da Carta?
A Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade nasceu de um pequeno grupo de redacção. Do ponto de vista da organização há vários grupos de trabalhos. A Marcha está organizada a nível internacional com diferentes comités ou grupos de trabalho que trabalham áreas específicas: há um comité da paz, há um das lésbicas, há um que tem a ver com as economias alternativas, outro com a violência, etc. Há ainda um de comunicações. Este é constituído por mulheres de vários países -inclusivé convidaram-nos a nós, Portugal, a mim e à Luísa Corvo, da Ilga. Esse comité de comunicações tem, por um lado, como objectivo e como tarefa fazer uma Newsletter - que é trimestral, e dá informações para toda a Marcha - e actualizar a página Web. E redigiu um primeiro esboço de carta, feito com mulheres dos vários países, baseada nos cinco valores: liberdade, igualdade, solidariedade, justiça, paz. Depois, esse texto inicial foi enviado para todos os países onde havia uma coordenação nacional, no sentido de as coordenações nacionais lerem, darem a sua opinião e as suas sugestões. Portanto, houve esse primeiro esboço que foi enviado de novo ao comité de redacção. A seguir, houve um segundo esboço, e depois deste ter sido também analisado pelas coordenações nacionais voltou ao comité internacional e finalmente houve um texto final que foi aprovado no Ruanda, em Dezembro de 2004, na V Reunião Internacional da Marcha. Aí então é que foi aprovada a Carta Mundial. A partir de um texto inicial, esse texto foi depois escrito pelas mulheres de todo o mundo. Isto pode parecer excessivo, mas não o é, na medida em que como todas as coordenações puderam dar os seus contributos, e depois os feed-backs ajudavam a melhorar, a ampliar, a transformar, o esboço inicial – e houve dois. A terceira versão é que foi a final. Portanto, digamos que esta carta foi de facto um processo muito longo, que durou dois anos. Foi um processo difícil, porque era preciso encontrar um texto comum, que pudesse de alguma forma unir as mulheres de todo o planeta e tinha de ser um texto que não ferisse sensibilidades, que fosse abrangente, e ao mesmo tempo suficientemente propositivo e reinvindicativo, para que não se recuasse relativamente ao que se tinha conseguido em 2000. Então, havia um caderno de 17 reivindicações e ainda uma adenda feita pelas lésbicas relativamente aos seus direitos. Houve um postal com duas frases – que foi subscrito por milhões de mulheres e entregue na ONU em 2000.
Queríamos no fundo avançar com um texto, autónomo, mas que fosse um texto dirigido à humanidade: por isso é que se diz Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade. Mas não foi fácil, era preciso encontrar um texto por um lado abrangente, por outro consensual.
Mas as duas grandes tónicas eram a luta contra a pobreza e a eliminação da violência contra as mulheres?
Sim, e continua a ser. Essa é a base de que parte a Marcha Mundial das Mulheres. Aliás, em 2003, quando foi o IV Encontro Internacional da Marcha, em Nova Deli, também lá esteve a Helena Pinto (Umar), que foi a única portuguesa ali presente. Esse encontro em Nova Deli começou a 19 de Março, que foi o dia em que começou a guerra no Iraque, e nesse encontro, as mulheres presentes definiram que era necessário acrescentar um outro tema à Marcha, para além da violênca e da pobreza, que era o da paz: a luta pela paz, numa altura em que o mundo estava a iniciar um processo muito dificil, que foi a guerra no Iraque, e que infelizmente continua de forma dramática.
Entre o apelo e a reivindicação há um lado mais forte na Carta? Esta tem também afirmações que podem ser utópicas, ao mesmo tempo que fala de direitos e da necessidade de os salvaguardar.
Nós dizemos que esta carta é a nossa utopia feminista. Nós não sabíamos muito bem qual o tempo verbal a utilizar. Porque tem a ver com a questão do futuro. Nós reconhecemos que aquilo, é aquilo a que nós aspiramos. É a nossa utopia feminista. Reconhecemos que é muito dificil, todas as utopias o são, mas se calhar só as mulheres é que são capazes de utopia e têm a coragem de dizer «nós queremos um mundo onde exista a paz, a igualdade, a liberdade, a solidariedade, e a justiça, que no fundo são os cinco valores desta carta. E aquilo que dizemos é que queremos este mundo, queremos lutar por ele, por isso fazemos um apelo: nós sózinhas não somos capazes de o atingir, portanto o apelo é dirigido às mulheres, aos homens, às organizações, aos movimentos sociais, no fundo, às pessoas que acreditam que é possível outro mundo, e portanto o apelo é para essas outras pessoas, que não são só mulheres, são os tais movimentos, os homens, é a sociedade.
A Carta é um instrumento global de não violência? Como podemos localmente difundi-la - como instrumento feminista ou humanitário?
A Carta é um instrumento ambicioso que, partindo da análise da organização das relações entre os seres humanos, identifica o patriarcado e o capitalismo como causas da opressão, da exclusão, da discriminação em que as mulheres têm sido as principais vítimas. Por outro lado, refere o papel que têm tido as mulheres, as suas organizações, no passado e sobretudo no século XX, no sentido da alteração das leis e dos avanços históricos e científicos que têm vindo a diminuir o fosso entre mulheres e homens, no que se refere aos direitos de cidadania. Os governos têm assinado documentos internacionais em Conferências e Cimeiras ao mais alto nível, onde se têm comprometido a proceder a mudanças nos seus países, de modo a conferir igualdade e direitos de cidadania às suas concidadãs. Muitas promessas têm sido feitas e muitas não têm passado do papel. Por isso esta Carta surge como um manifesto sensibilizador e mobilizador das energias de quantos e quantas lutam por um mundo melhor. Ela é feminista, porque põe a tónica numa alteração radical nas relações entre mulheres e homens, que retire ao homem o papel que tem tido ao longo dos séculos e confira à mulher, em igualdade, o poder e a capacidade para gerir a vida e o mundo sem discriminações. Ora a violência é o expoente máximo de uma relação de poder em que o homem se coloca em posição de supremacia face à mulher. È exemplo disso a violência de género, a violência em tempo de guerra, em que a violação é utilizada como arma de guerra.
A difusão local da Carta é feita nos contactos com organizações de mulheres; fizemo-la no período em que a Estafeta da Carta e da Manta passaram por Portugal, na Biblioteca Museu República e Resistência [2005], junto aos diferentes grupos parlamentares, nas Universidades de Coimbra e no Porto, em Trancoso na MANIFESTA (feira do desenvolvimento local) e continuámos a fazê-la quando contactámos várias associações e lhes propusemos que fizessem um quadrado para a Manta Nacional que expusemos nas acções em Lisboa [de 16 e 17 de Outubro de 2005].
As 31 afirmações que compõem a Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade foram lidas na apresentação da Manta da Solidariedade Mundial. O objectivo é que ela se torne uma nova declaração universal dos direitos humanos dentro dos Estados?
Foi um momento simbólico muito importante a apresentação e leitura da Carta em Portugal, nesse dia 16 de Maio na Biblioteca Museu República e Resistência. Nesse acto intervieram mulheres que têm sido as principais protagonistas das lutas pelos direitos das mulheres nos últimos trinta anos, feministas, jovens ou menos jovens que têm encontrado no feminismo um espaço para o seu activismo e militância, através das suas investigações no âmbito dos estudos de género. Além disso, outros nomes de escritoras, pintoras, jornalistas, sociólogas, professoras, se associaram a esta Carta subscrevendo-a na internet.
Com efeito, esta Carta é um documento distinto, na senda da declaração universal dos direitos humanos e de outros documentos posteriores que consignam a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. Foi feito por mulheres e dirige-se à humanidade, sendo um olhar inovador, claramente com uma perspectiva de género que aponta para uma outra forma de encarar o mundo e o papel das mulheres no mundo.
Como é que cada mulher pode sentir a Carta e pode situá-la independentemente da sua condição social? É possível falar dela da mesma forma aqui em Portugal, no Ruanda ou em França? Há que interiorizar cada uma das afirmações como desejo, ou como realidade?
Claro que a Carta será lida diferentemente consoante as realidades a que se dirija. Daí também em cada país onde ela passou juntamente com a Manta, cada coordenação ter levantado diferentes aspectos que mais afligem as mulheres desses países. Em Portugal pusemos uma forte tónica no direito à legalização do aborto, porque para nós é intolerável que as mulheres vão a tribunal por terem abortado. No Ruanda, na Região dos Grandes Lagos e em muitos países de África a grande preocupação é a guerra e aí a grande reivindicação foi a Paz. A Carta tem cinco valores que são indissociáveis, mas ela é suficientemente ampla para que em cada país se dê realce mais a um valor do que a outro, ou a apenas algumas das 31 afirmações que contém. É exactamente por isso, que este é um importante instrumento mobilizador das mulheres em qualquer parte do mundo, porque [a carta] é diversa e plural.
«É urgente mudar o mundo!» – por onde devemos começar? Pela nossa casa? Pela nossa rua? Por nós?
As mudanças interrelacionam-se. Se nos lembrarmos do que foi o 25 de Abril, a mudança histórica fez irromper as energias e as vontades que estavam amordaçadas em cada um(a) de nós. Sabemos que as mudanças para serem duradouras têm de estar em cada um(a) de nós, pois cada um(a) de nós será depois o(a) obreiro(a) das mudanças que têm a sua expressão formal nas leis. E há as mudanças de mentalidades que são as mais difíceis de conseguir porque têm a ver com aspectos culturais que enformam as pessoas, as sociedades… Mas há que começar por algum lado. A par de uma grave crise mundial – social, económica, cultural, política, institucional – hoje há a esperança de toda uma massa crítica que se opõe a este modelo neoliberal em que vivemos. Os movimentos sociais estão activos, discutem, organizam-se e a Marcha Mundial das Mulheres está neles inserida e também aí luta para que a presença e a participação das mulheres se faça sentir em paridade.
Esta rede mundial de acções feministas tem um programa definido junto dos países onde as coordenações nacionais actuam. Há uma acção no sentido dos Estados subscreverem as 31 afirmações?
A nossa perspectiva não é a de os Estados subscreverem a Carta. O movimento da Marcha é um movimento de base, de educação popular, não um movimento de cúpulas, nem governamental.
Até hoje foi positivo o envolvimento que tivemos por parte de muitas mulheres que apoiaram o movimento da Marcha e que encontram aqui um campo de acção feminista com que se identificam. Por outro lado, chegámos aos grupos parlamentares e tivemos da sua parte abertura para as reivindicações que identificámos no nosso manifesto. A coordenação portuguesa ganhou a participação de várias jovens mulheres o que é uma esperança para esta rede mundial feminista.
O plano de acção da coordenação portuguesa para os próximos tempos terá, por um lado, as orientações da Marcha a nível europeu e mundial, mas será balizado pelo manifesto que apresentámos à Assembleia da República em Maio de 2005. A coordenação portuguesa da Marcha tem acompanhado as reuniões de preparação do Fórum Social Português [Almada, Outubro 2006]. Por outro lado, pensa estar presente em manifestações, em debates, e onde quer que faça sentido fazer ouvir a voz das mulheres.

[Por iniciativa da Coordenação Portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres irá realizar-se em Coimbra, no próximo dia 14 de Abril, o Encontro Nacional de Mulheres.]

Cristina L. Duarte