Deste lado da história VI

A Liga Republicana das Mulheres Portuguesas (III)

Com a implantação da República em 5 de Outubro de 1910, as feministas republicanas que militavam na Liga julgaram ter chegado o momento de apresentarem as suas reivindicações ao novo regime político.
Em 27 de Novembro do mesmo ano, a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas entregou uma petição ao governo em que reclamava a revisão imediata do Código Civil, a lei do divórcio e o sufrágio feminino. Como correligionárias fiéis não quiseram dificultar a vida aos órgãos de soberania e, por isso, foram moderadas nas exigências, pedindo o voto apenas para algumas mulheres: comerciantes, industriais, empregadas públicas, administradoras de fortuna própria ou alheia, diplomadas, escritoras.
A reivindicação do voto apenas para as mulheres que pagassem impostos ou pertencessem à elite intelectual não agradou a todas as sócias da Liga, sendo este o ponto da discórdia que levou à divisão das feministas em duas facções: uma mais conservadora e minoritária, liderada por Ana de Castro Osório, e outra mais radical e maioritária, chefiada por Maria Veleda (foto no topo).

Ana de Castro Osório (foto acima) demitiu-se da direcção da Liga e da Revista A Mulher e a Criança e, juntamente com Carolina Beatriz Ângelo, Joana de Almeida Nogueira, Rita Dantas Machado, entre outras, fundou a Associação de Propaganda Feminista, centrada na reinvindicação do voto. Maria Veleda foi eleita para a substituir nos dois cargos, imprimindo à direcção da colectividade um carácter mais revolucionário e combativo na luta pelos direitos de todas as mulheres.
Ana de Castro Osório e Maria Veleda serão as vozes e os rostos mais visíveis na imprensa da época, argumentando em defesa dos seus pontos de vista em relação ao voto das mulheres e contribuindo para um debate nacional sobre este tema tão candente, novo e controverso. Abstraindo das opiniões de vários quadrantes masculinos, centremo-nos nas ideias defendidas por estas duas dirigentes feministas.
Ana de Castro Osório, em consonância com muitos dirigentes republicanos, considerava que a maioria das mulheres portuguesas não estava suficientemente educada para votar em consciência e, sendo elas maioritariamente analfabetas, politicamente incultas, dominadas pelo obscurantismo do preconceito e influenciadas pelo conservadorismo religioso, o seu voto seria contrário e prejudicial à República. Assim, defendia o voto apenas para as mulheres instruídas, economicamente independentes e politicamente esclarecidas.
Maria Veleda manifestava-se contra o voto restrito por agravar a situação de desigualdade existente entre as mulheres portuguesas, argumentando que a maioria não teve sequer a oportunidade de aceder à instrução e à educação que lhe permitisse a autonomia económica e a emancipação da tutela masculina. Se se reconhecia às mulheres o direito de voto, era uma incoerência reclamá-lo só para aquelas que pagassem impostos ou fossem consideradas intelectuais. Seria também uma injustiça negar a algumas um direito que era de todas. As mulheres, ricas ou pobres, intelectuais ou analfabetas, deviam votar em igualdade de circunstâncias com os homens, pois não se compreendia que a ignorância e o analfabetismo fossem invocados para restringir os direitos cívicos e políticos das mulheres e não os dos homens. Em sua opinião devia pedir-se “tudo” e se não dessem “tudo” não se aceitaria “nada”.
A polémica em torno do sufrágio feminino durou alguns meses, enquanto o governo preparava a nova lei eleitoral com vista às eleições para a Assembleia Constituinte de 1911, realizadas em 28 de Maio desse ano, nas quais votou a primeira mulher portuguesa e da Europa do Sul, Carolina Beatriz Ângelo.

Natividade Monteiro